Comitê e Critérios

Quando você envia um projeto de incentivo fiscal, ele chega ao nosso comitê multidisciplinar, que é formado por representantes da Algar Holding, Instituto Algar e Algar Telecom.

Processo de Avaliação

Entenda melhor quais são as fases de avaliação de um projeto

Envio do Projeto

Você preenche os dados e envia os documentos necessários pelo próprio site.

Avaliação do Projeto

O Comitê multidisciplinar analisa todos os dados que foram enviados e o propósito do projeto.

Avaliação de Critérios

O Comitê multidisciplinar avalia se o projeto segue todos os critérios necessários.

Resultado

O resultado é informado para o responsável do projeto.

Critérios Gerais

Para que sejam apoiados pelo grupo Algar, os projetos que utilizam incentivos fiscais devem, além de seguir os requisitos legais a eles aplicados, atender os seguintes critérios:

Órgão Avaliador

O Projeto de estar aprovado pelo órgão avaliador pertinente à Lei que se destina (Ministério Cultura ou Esporte, Secretarias de Cultura ou Esportes, etc);

Visão do Projeto

O Projeto deve ter a visão de contribuir com o desenvolvimento das comunidades onde o grupo Algar está inserido, possibilitando a ampliação do universo de ações que beneficiem a população local, sejam elas de natureza cultural, esportiva ou social;

Área de Atuação

Necessariamente devem se destinar a cidades de atuação do Grupo Algar.

Pacto Pelo Esporte

Hoje, o grupo Algar é uma das empresas signatárias do Pacto pelo Esporte. Esse é um movimento que visa contribuir para a construção de um ambiente íntegro entre empresas e entidades esportivas, por meio da governança, integridade e transparência do setor. Os projetos homologados a partir de julho de 2018 com proponentes pessoa jurídica, deverão estar habilitados com certificado digital para assinatura digital de contratos. Esse critério passará a valer para os projetos com proponentes pessoa física em janeiro de 2019.

NÃO SERÃO PATROCINADOS PROJETOS QUE:

  • Façam referência ao consumo de bebidas alcoólicas, cigarro ou drogas;
  • Ligadas à pornografia;
  • Cujos proponente(s) tenham histórico de ter lesado clientes ou condenados pela justiça por crime de corrupção;
  • Desrespeitem o meio ambiente;
  • Infrinja qualquer lei ou norma jurídica vigente;
  • Sejam de natureza discriminatória, de raça, credo, orientação sexual ou qualquer tipo de preconceito;
  • Cujos proponentes não possuam idoneidade fiscal e creditícia;
  • Os quais os proponentes, organizadores e/ou promotores explorem trabalho infantil, degradante ou escravo;
  • Violem direitos de terceiros e os de propriedade intelectual;
  • Tenham caráter político-partidário ou religioso, exceto manifestações populares reconhecidamente tradicionais;
  • Forem propostos por organizações sindicais;
  • Caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, seja pela utilização de nomes, símbolos ou imagens que os identifique;
  • Tenham como proponente ou pessoas diretamente envolvidas no projeto com cargos na esfera pública.