Comissão e Critérios
Quando você envia um projeto de incentivo fiscal, ele chega para a nossa comissão multidisciplinar, que é formado por representantes da Algar Holding, Instituto Algar e Algar Telecom.
Processo de Avaliação
Entenda melhor quais são as fases de avaliação de um projeto
1º
Envio do Projeto
Você preenche os dados e envia os documentos necessários pelo próprio site.
2º
Avaliação do Projeto
A Comissão multidisciplinar analisa todos os dados que foram enviados e o propósito do projeto.
3º
Avaliação de Critérios
A Comissão multidisciplinar avalia se o projeto segue todos os critérios necessários.
4º
Resultado
O resultado é informado para o responsável do projeto.
Critérios Gerais
Para que sejam apoiados pelo grupo Algar, os projetos que utilizam incentivos fiscais devem, além de seguir os requisitos legais a eles aplicados, atender os seguintes critérios:
Órgão Avaliador
O Projeto de estar aprovado pelo órgão avaliador pertinente à Lei que se destina (Ministério Cultura ou Esporte, Secretarias de Cultura ou Esportes, etc);
Visão do Projeto
O Projeto deve ter a visão de contribuir com o desenvolvimento das comunidades onde o grupo Algar está inserido, possibilitando a ampliação do universo de ações que beneficiem a população local, sejam elas de natureza cultural, esportiva ou social;
Área de Atuação
Necessariamente devem se destinar a cidades de atuação do Grupo Algar.
Certificado Digital
Os projetos homologados para patrocínio com as empresas Algar a partir de novembro de 2022, deverão ter proponentes habilitados com certificado digital para assinatura digital de contratos. Esse critério é condição para o processo de patrocínio.
Pacto Pelo Esporte
Hoje, o grupo Algar é uma das empresas signatárias do Pacto pelo Esporte. Esse é um movimento que visa contribuir para a construção de um ambiente íntegro entre empresas e entidades esportivas, por meio da governança, integridade e transparência do setor.
NÃO SERÃO PATROCINADOS PROJETOS QUE:
- Possuam concentração de recursos decorrentes de terceiros e proponentes com vínculo de mesmo grupo econômico;
- Façam referência ao consumo de bebidas alcoólicas, cigarro ou drogas;
- Ligadas à pornografia;
- Cujos proponente(s) tenham histórico de ter lesado clientes ou condenados pela justiça por crime de corrupção;
- Desrespeitem o meio ambiente;
- Infrinja qualquer lei ou norma jurídica vigente;
- Sejam de natureza discriminatória, de raça, credo, orientação sexual ou qualquer tipo de preconceito;
- Cujos proponentes não possuam idoneidade fiscal e creditícia;
- Os quais os proponentes, organizadores e/ou promotores explorem trabalho infantil, degradante ou escravo;
- Violem direitos de terceiros e os de propriedade intelectual;
- Tenham caráter político-partidário ou religioso, exceto manifestações populares reconhecidamente tradicionais;
- Forem propostos por organizações sindicais;
- Caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, seja pela utilização de nomes, símbolos ou imagens que os identifique;
- Tenham como proponente ou pessoas diretamente envolvidas no projeto com cargos na esfera pública.